Novas funcionalidades facilitam a pesquisa no Diário da República
Notícias | DR
O Diário da República (DR) tem novas funcionalidades na pesquisa que facilitam a consulta direta de artigos de um ato consolidado e
Direito ao Minuto
Novas funcionalidades facilitam a pesquisa no Diário da República
Direito ao Minuto
Despacho n.º 9075-A/2024, de 9 de agosto
Despacho n.º 9075-A/2024, de 9 de agosto
Reforma orgânica e funcional da Administração Pública
Através do Despacho n.º 14408/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 16 de dezembro, foi criado
Direito ao Minuto
Alterações ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Alterações ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Leis n.º 32, 33 e 34/2024, de 7 de agosto
Lei n.º 32/2024, de 7 de agosto A presente lei procede à atualização do valor das deduções específicas do imposto
Direito ao Minuto
Decreto-Lei n.º 42/2024, de 2 de julho
Decreto-Lei n.º 42/2024, de 2 de julho
Acesso ao programa Porta 65 ― Jovem
O presente decreto-lei procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, na sua redação atual, que
Direito ao Minuto
Guia do Comércio e Serviços
Guia do Comércio e Serviços
Guia prático para o acesso e exercício das atividades de comércio e serviços
A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) disponibilizou o Guia para a instalação e exploração de estabelecimentos de comércio, que reúne
Direito ao Minuto
Regulamento (UE) 2024/1735 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento (UE) 2024/1735 do Parlamento Europeu e do Conselho
O diploma tem relevante importância no âmbito da contratação pública
O Regulamento (UE) 2024/1735 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, cria um regime de
Direito ao Minuto
Proteção dos dados pessoais
Proteção dos dados pessoais
Ficha técnica sobre proteção de dados Pessoais
A proteção dos dados pessoais e o respeito pela vida privada são direitos fundamentais europeus. O Parlamento Europeu sempre insistiu
Direito ao Minuto
Cumprimento da Recomendação n.º 7/2024
Cumprimento da Recomendação n.º 7/2024
Modelo de Documento a preencher pelo Responsável pelo Cumprimento Normativo
Tendo em vista apoiar e simplificar o esforço das entidades no cumprimento da Recomendação 7/2024, de 24 de abril, o
Direito ao Minuto
Regulamento Delegado (UE) 2024/1772 da Comissão
Regulamento Delegado (UE) 2024/1772 da Comissão
Critérios de classificação dos incidentes relacionados com as TIC e as ciberameaças
Foi publicado no Jornal Oficial da UE, de 25 de junho, o Regulamento Delegado (UE) 2024/1772 da Comissão, de 13
Direito ao Minuto
Guia do Comércio e Serviços
Guia do Comércio e Serviços
Guia prático para o acesso e exercício das atividades de comércio e serviços
A Direção-Geral das Atividades Económicas – DGAE, disponibiliza, um Guia prático, onde poderá encontrar respostas a questões pertinentes, para o