Destaque Associados

Seguro de Responsabilidade Civil para trabalhadores da Administração Local
Momento histórico na vida da ATAM e do Poder Local

O dia 17 de janeiro de 2025 ficará marcado como um dia histórico na vida de ATAM e também do

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Eventos Formação

ATAM promoveu mais de duas dezenas de iniciativas sobre o SIMPLEX Urbanístico em 2024

Ao longo de 2024, a ATAM organizou mais de 20 iniciativas formativas sobre o SIMPLEX Urbanístico, envolvendo cerca de participantes

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O Municipal Associados

Já saiu o n.º 448 d’O Municipal

Hernâni Dias, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território é o grande entrevistado desta edição. Não perca,

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Direito ao Minuto

Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro
Estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública

Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de

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Direito ao Minuto

Despacho n.º 15185-C/2024, de 27 de dezembro
Aprova o Regulamento para a Atribuição da Compensação aos Municípios

O presente despacho Aprova o Regulamento para a Atribuição da Compensação aos Municípios prevista no artigo 4.º-B do Decreto-Lei n.º

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Gabinete Jurídico

Gabinete Jurídico da ATAM com intensa atividade em 2024

O Gabinete Jurídico da ATAM concluiu o ano de 2024 marcado por uma intensa atividade de apoio técnico-jurídico exclusivo aos

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Novidades Destaque

Debate Jurídico com foco no Seguro de Responsabilidade Civil
O debate pode ser visualizado no canal da ATAM no YouTube

A 2 de dezembro, a ATAM retomou os seus Debates Jurídicos com uma sessão dedicada ao Seguro de Responsabilidade Civil

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