MENAC – Responsável pelo Cumprimento Normativo
Foi disponibilizado o Guia com notas explicativas incluídas, sobre os Instrumentos do RGPC, pelo MENAC Guia – OS INSTRUMENTOS DO
Direito ao Minuto
Associados
Mira recebe Reunião de Aperfeiçoamento Profissional
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31 de março de 2025 | Atrium Mira
Com o objetivo de promover a reflexão contínua, o aperfeiçoamento profissional e a troca de experiências e ideias sobre temas
Debate Jurídico
Implicações da nova LOE para autarquias locais é o tema do próximo Debate Jurídico
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O evento online está marcado para as 14 horas de quarta-feira, 29 de janeiro.
Na reta final do mês de janeiro a ATAM apresenta mais um Debate Jurídico, debruçando-se sobre a nova Lei do
Destaque
Associados
Seguro de Responsabilidade Civil para trabalhadores da Administração Local
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Momento histórico na vida da ATAM e do Poder Local
O dia 17 de janeiro de 2025 ficará marcado como um dia histórico na vida de ATAM e também do
Debate Jurídico
Debate Jurídico da ATAM
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Próximo debate promove discussão sobre a urbanização em solos rústicos. Em foco estarão as implicações emergentes do recente Decreto-lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro
A ATAM dará início ao ano de 2025 com um debate jurídico de extrema relevância sobre as implicações do recente
Associados
O Municipal
Hernâni Dias: “A descentralização de competências é essencial para fortalecer a democracia”
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Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território é o grande entrevistado da edição n.º 448 d'O Municipal
Hernâni Dias, antigo presidente da Câmara de Bragança, iniciou em 2024 um novo desafio como secretário de Estado da Administração
Associados
Marcelo Delgado: “2024 foi um dos melhores anos da vida da ATAM”
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O presidente da direção da ATAM revisita o último ano recheado de sucessos e recordes da associação.
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Eventos
Formação
ATAM promoveu mais de duas dezenas de iniciativas sobre o SIMPLEX Urbanístico em 2024
Ao longo de 2024, a ATAM organizou mais de 20 iniciativas formativas sobre o SIMPLEX Urbanístico, envolvendo cerca de participantes
O Municipal
Associados
Já saiu o n.º 448 d’O Municipal
Hernâni Dias, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território é o grande entrevistado desta edição. Não perca,
Direito ao Minuto
Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro
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Estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de