Direito ao Minuto

Regulamento n.º 446/2024, de 19 de abril
Diário da República n.º 78 / II Série, de 19-04-2024

ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS Aprova o Regulamento da Qualidade do Serviço Prestado ao Utilizador Final nos

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Eventos

Soure acolhe 32.º Encontro de Marketing e Comunicação Autárquica
Evento terá lugar nos dias 24 e 25 de maio

A vila de Soure, no distrito de Coimbra, vai acolher a 32.ª edição do Encontro de Marketing e Comunicação Autárquica

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Eventos Formação

Êxito na Figueira da Foz no 2.º ENTA
Evento reuniu mais de 200 participantes

O 2.º Encontro Nacional de Técnicos Superiores Autárquicos (ENTA), realizado na Figueira da Foz, no dia 13 de abril, reuniu

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Eventos Formação

ENCERRADAS AS INSCRIÇÕES PARA O 2.º ENCONTRO NACIONAL DE TÉCNICOS SUPERIORES
Capacidade do Auditório Madalena Biscaia Perdigão esgotou a mais de 8 dias do evento

Com 220 participantes inscritos, e esgotada a capacidade do Auditório Madalena Biscaia Perdigão, estão ENCERRADAS AS INSCRIÇÕES para o 2.º

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Eventos Formação

Figueira da Foz acolhe 2.º Encontro Nacional de Técnicos Superiores Autárquicos (ENTA)
Evento terá lugar no Auditório Madalena Biscaia Perdigão, no dia 13 de abril

A 2.ª edição do Encontro Nacional de Técnicos Superiores Autárquicos (ENTA), organizado pela ATAM, com o apoio do Município da

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Associados

Associação Portuguesa de Urbanistas organiza 2.º Debate sobre Simplex
Evento será realizado online, no dia 3 de abril

Dando concretização ao Protocolo celebrado entre a ATAM e a Associação Portuguesa de Urbanistas (APU), damos nota que esta Associação

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Gabinete Jurídico Associados

RAP de Viseu esgota Solar dos Peixotos
Reunião de Aperfeiçoamento Profissional realizou-se no dia 15 de março, em Viseu

Dirigida aos associados dos distritos de Castelo Branco, Guarda e Viseu, a terceira Reunião de Aperfeiçoamento Profissional do ano de

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Formação

Formações descentralizadas sobre RJUE contam já com quase três centenas de participantes
As ações decorreram já em Santarém, Évora e Murça

As ações de formação descentralizadas sobre o Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RJUE) têm registado uma afluência significativa de

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Direito ao Minuto

Aprovado D.L. que altera Regime Jurídico do Cadastro Predial
Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de março

O Conselho de Ministros, através do comunicado emitido no dia 14 de março dá nota de que foi aprovou um

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