Formação Novidades

ATAM lança ações de formação descentralizadas na área do urbanismo
Santarém recebe a primeira ação de formação nos dias 19 e 20 de fevereiro

Por força das recentes alterações legislativas, a primeira metade 2024 traz novidades a nível de formação autárquica, destacando-se um conjunto

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Direito ao Minuto

Decreto do Presidente da República n.º 12-A/2024
Dissolução da Assembleia da República

Foi publicado o Decreto do Presidente da República n.º 12-A/2024, dissolvendo a Assembleia da República e fixando o dia 10

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Direito ao Minuto

DIREITO AO MINUTO: Acórdão do STA n.º 3/2024
Imóveis adquiridos ao Estado, Regiões Autónomas ou Autarquias Locais

Foi publicado, em Diário da República, o Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2024, onde foram tiradas as seguintes conclusões:

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Direito ao Minuto

DIREITO AO MINUTO: DL 12/2024 de 10 de janeiro
Diploma legal que procede à revisão do SIADAP

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 12/2024, diploma legal que procede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do

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Direito ao Minuto

DIREITO AO MINUTO: DL 13/2024 de 10 de janeiro
Diploma legal que aprova a valorização de trabalhadores da Administração Pública

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro, diploma legal que aprova a valorização de trabalhadores da Administração

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Direito ao Minuto

Resolução n.º 3/2023 – PG
Diploma que procede à alteração e republicação do Regulamento do Tribunal de Contas

Foi publicada a Resolução n.º 3/2023-PG, diploma que procede à alteração e republicação do Regulamento do Tribunal de Contas. Sobre

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Gabinete Jurídico

Gabinete Jurídico da ATAM em balanço no último DJ ATAM
Transmissão online será no dia 29 de dezembro, pelas 14h00

A ATAM termina o ano de 2023 com um Debate Jurídico dedicado a fazer um balanço, reflexões e perspetivas do

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Associados

Mensagem de Boas Festas
Mensagem da Direção da ATAM

São os votos da Direção da ATAM. Obrigada por nos acompanhar em 2023. Contamos consigo em 2024! Marcelo Caetano Delgado

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Destaque Eventos Formação

Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais é tema de workshop em janeiro
Evento tem lugar no dia 18 de janeiro, em formato online

A ATAM vai realizar, no dia 18 de janeiro de 2024 um workshop  subordinado ao tema “O SGIFR após o

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Gabinete Jurídico Associados

ATAM encerra RAP de 2023 com casa cheia, em Alijó
Casa dos Noura, em Alijó, recebeu a última RAP de 2023

Foi na Casa dos Noura em Alijó, que a ATAM encerrou a agenda das RAP – Reuniões de Aperfeiçoamento Profissional,

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