IMPIC | Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, IP
Anúncios no Portal BASE
Anúncios no Portal BASE: Nos termos do artigo 12.º – Anúncios a publicar no Jornal Oficial da União Europeia, da
Direito ao Minuto
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Direito ao Minuto
Publicadas as Portarias do Simplex Urbanístico
Publicadas as Portarias do Simplex Urbanístico
As portarias n.ºs 71-A, 71-B e 71-C foram publicadas no dia 27 de fevereiro
Foram já publicadas no Diário da República n.º 41/2024, 1.º Suplemento, Série I, de 27 de fevereiro, as Portarias do
Associados
Reuniões descentralizadas
Direção da ATAM realiza reuniões descentralizadas
Direção da ATAM realiza reuniões descentralizadas
Reuniões tiveram lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Elvas
A Direção da ATAM deu início a um ciclo de reuniões descentralizadas com presidentes de câmara, presidentes de juntas de
Direito ao Minuto
Lei n.º 25/2024, de 20 de fevereiro
Lei n.º 25/2024, de 20 de fevereiro
Combate as «portas giratórias» entre os cargos políticos e os grupos económicos
Combate as «portas giratórias» entre os cargos políticos e os grupos económicos, reforçando o regime de impedimento do exercício de
Direito ao Minuto
Lei n.º 24/2024, de 20 de fevereiro
Lei n.º 24/2024, de 20 de fevereiro
Lei-quadro da atribuição das categorias de vila ou cidade às povoações
A presente lei estabelece o regime jurídico de atribuição da categoria de vila ou cidade às povoações. Pode consultar a
Formação
Eventos
1.° Encontro Ibérico reuniu 150 participantes em Elvas e Badajoz
1.° Encontro Ibérico reuniu 150 participantes em Elvas e Badajoz
Evento decorreu nas cidades de Badajoz e Elvas, nos dias 21 e 22 de fevereiro
Sob o lema “Procurando elementos de união para solucionar problemas comuns”, o 1.° Encontro Ibérico, que juntou autarcas e técnicos
Gabinete Jurídico
SIADAP nas autarquias locais é tema do próximo Debate Jurídico da ATAM
SIADAP nas autarquias locais é tema do próximo Debate Jurídico da ATAM
O debate será transmitido no canal da ATAM no Youtube, no dia 9 de fevereiro, às 14h00
Marcelo Delgado, Licínio Lopes Martins, Gisela Azevedo e Marcos Barroco, debaterão as alterações introduzidas no âmbito das autarquias locais, pelo
Formação
ATAM fecha Seminário sobre Finanças Locais com chave de ouro
ATAM fecha Seminário sobre Finanças Locais com chave de ouro
O evento teve lugar em Vila Nova de Gaia, no dia 2 de fevereiro
No âmbito do Acordo de Cooperação celebrado com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, em novembro de 2023,
Gabinete Jurídico
Debate sobre Simplex urbanístico alcança mais de 15 mil visualizações
Debate sobre Simplex urbanístico alcança mais de 15 mil visualizações
O Debate Jurídico foi transmitido a 29 de janeiro
O DJ ATAM sobre o Simplex urbanístico (Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro) transmitido no passado dia 29 de janeiro, com a
Agenda
Gabinete Jurídico
ATAM debate Simplex urbanístico
ATAM debate Simplex urbanístico
O debate será transmitido no canal da ATAM no Youtube, no dia 29 de janeiro, às 15h00
O DJ ATAM sobre o Simplex urbanístico (Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro) tem data marcada para o dia