Formação

Formações descentralizadas sobre RJUE contam já com quase três centenas de participantes
As ações decorreram já em Santarém, Évora e Murça

As ações de formação descentralizadas sobre o Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RJUE) têm registado uma afluência significativa de

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Direito ao Minuto

Aprovado D.L. que altera Regime Jurídico do Cadastro Predial
Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de março

O Conselho de Ministros, através do comunicado emitido no dia 14 de março dá nota de que foi aprovou um

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Agenda Debate Jurídico

O Simplex Urbanístico e suas implicações e incidência na Tabela de Taxas é tema do próximo DJ ATAM
A transmissão será no dia 13 de março, às 14h00, no canal da ATAM no YouTube

Sob a habitual Coordenação de Marcelo Caetano Delgado, Presidente da Direção da ATAM, Pedro Mota e Costa,  traz a debate

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Agenda

O Simplex Urbanístico na área do Planeamento Urbano é tema do próximo fórum de discussão da ATAM
A transmissão será no dia 7 de março, às 14h00, no canal da ATAM no Youtube

“O Simplex Urbanístico na área do Planeamento Urbano e a incidência na Lei de Bases e no RJIGT, decorrente da

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Direito ao Minuto

MENAC | Recomendação n.º 1/2024, de 26 de fevereiro
Adoção de instrumentos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas

O MENAC publicou, em 26 de fevereiro, a Recomendação n.º 1/2024, que torna pública a recomendação ao Governo para que

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Direito ao Minuto

IMPIC | Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, IP
Anúncios no Portal BASE

Anúncios no Portal BASE: Nos termos do artigo 12.º – Anúncios a publicar no Jornal Oficial da União Europeia, da

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Direito ao Minuto

Publicadas as Portarias do Simplex Urbanístico
As portarias n.ºs 71-A, 71-B e 71-C foram publicadas no dia 27 de fevereiro

Foram já publicadas no Diário da República n.º 41/2024, 1.º Suplemento, Série I, de 27 de fevereiro, as Portarias do

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Associados Reuniões descentralizadas

Direção da ATAM realiza reuniões descentralizadas
Reuniões tiveram lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Elvas

A Direção da ATAM deu início a um ciclo de reuniões descentralizadas com presidentes de câmara, presidentes de juntas de

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Direito ao Minuto

Lei n.º 25/2024, de 20 de fevereiro
Combate as «portas giratórias» entre os cargos políticos e os grupos económicos

Combate as «portas giratórias» entre os cargos políticos e os grupos económicos, reforçando o regime de impedimento do exercício de

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