No âmbito do Acordo de Cooperação celebrado com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, em novembro de 2023,
O DJ ATAM sobre o Simplex urbanístico (Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro) transmitido no passado dia 29 de janeiro, com a
O DJ ATAM sobre o Simplex urbanístico (Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro) tem data marcada para o dia
Estabelece o regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos comportamentos antidesportivos e revoga as Leis n.ºs 112/99,
Irá ser disponibilizada uma nova versão do portal ted.europa.eu, em 29 de janeiro de 2024 (Portal de Comunicação de anúncios
O 1.º Encontro Ibérico já tem data marcada e vai acontecer em Elvas e Badajoz, nos próximos dias 21 e
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 16/2024, de 19 de janeiro, diploma legal que prorroga o prazo para inclusão nos planos
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 15/2024, de 17 de janeiro, diploma legal que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º
Foi publicada a Portaria n.º 11/2024, de 18 de janeiro, diploma que procede à segunda alteração à Portaria n.º 337/2004,
A ATAM inicia 2024 com três Debates Jurídicos, com vista a fomentar a discussão sobre temas relevantes no panorama jurídico
