ATAM Blog
Gabinete Jurídico Direito ao Minuto

Portaria n.º 130/2024/1, de 2 de abril
Regula o montante das taxas e os encargos devidos à Direção-Geral do Território (DGT)

  • 9 de Abril, 2024
Direito ao Minuto

Portaria n.º 134/2024/1, de 2 de abril
Atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de serviços

  • 9 de Abril, 2024
Eventos Formação

ENCERRADAS AS INSCRIÇÕES PARA O 2.º ENCONTRO NACIONAL DE TÉCNICOS SUPERIORES
Capacidade do Auditório Madalena Biscaia Perdigão esgotou a mais de 8 dias do evento

  • 3 de Abril, 2024
Associados

Páscoa Feliz
A Direção da ATAM formula votos de uma Páscoa Feliz

  • 28 de Março, 2024
Direito ao Minuto

Decreto-Lei n.º 24/2024, de 26 de março
Altera os regimes da gestão de resíduos

  • 27 de Março, 2024
Eventos Formação

Figueira da Foz acolhe 2.º Encontro Nacional de Técnicos Superiores Autárquicos (ENTA)
Evento terá lugar no Auditório Madalena Biscaia Perdigão, no dia 13 de abril

  • 27 de Março, 2024
Formação Eventos

Santarém recebe em maio Conferência sobre Simplex Urbanístico
As implicações do Simplex no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

  • 22 de Março, 2024
Direito ao Minuto

Portaria n.º 110/2024/1, de 19 de março
Transportes de alunos com necessidades específicas individuais

  • 21 de Março, 2024
Direito ao Minuto

Novo Regulamento UE sobre proteção de dados
Diretiva (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho

  • 21 de Março, 2024
Associados

Associação Portuguesa de Urbanistas organiza 2.º Debate sobre Simplex
Evento será realizado online, no dia 3 de abril

  • 20 de Março, 2024