Direito ao Minuto

Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2024
Compras Públicas Ecológicas com o horizonte 2030 (ECO360)

• 14 de Novembro, 2024

Direito ao Minuto

Lei n.º 40/2024, de 7 de novembro
Procedimentos de autorização de residência

• 11 de Novembro, 2024

Direito ao Minuto

Resolução do Conselho de Ministros n.º 150/2024, de 30 de outubro
ECO.AP 2030

• 30 de Outubro, 2024

Direito ao Minuto

Decreto-Lei n.º 77/2024, de 23 de outubro
Tarifas, rendimentos tarifários e valores cobrados

• 28 de Outubro, 2024

Direito ao Minuto

Proposta de Orçamento do Estado para 2025
Disponível no sítio Internet da DGO

• 11 de Outubro, 2024

Direito ao Minuto

Portaria n.º 242/2024/1, de 4 de outubro
Aprovar o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses

• 4 de Outubro, 2024

Direito ao Minuto

Orientação Técnica CCP 8/2024
Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE)

• 1 de Outubro, 2024

Direito ao Minuto

Manual SIADAP atualizado
DGAEP disponibiliza manual

• 1 de Outubro, 2024

Direito ao Minuto

Reabilitação de edifícios – Imóvel situado em área de reabilitação urbana
AT - Verba 2.23 da Lista I

• 30 de Setembro, 2024

Direito ao Minuto

Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro
Regulamenta as competências comportamentais de natureza transversal dos trabalhadores

• 27 de Setembro, 2024