ATAM Blog Novidades
Gabinete Jurídico Associados

RAP de Viseu esgota Solar dos Peixotos
Reunião de Aperfeiçoamento Profissional realizou-se no dia 15 de março, em Viseu

  • 19 de Março, 2024
Formação

Formações descentralizadas sobre RJUE contam já com quase três centenas de participantes
As ações decorreram já em Santarém, Évora e Murça

  • 19 de Março, 2024
Direito ao Minuto

Aprovado D.L. que altera Regime Jurídico do Cadastro Predial
Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de março

  • 19 de Março, 2024
Associados

Relatório de Atividades e Contas de 2023 e Revisão Estatutária vão a votos a 23 de março
O documento será apreciado, discutido e votado em assembleia geral.

  • 13 de Março, 2024
Agenda Debate Jurídico

O Simplex Urbanístico e suas implicações e incidência na Tabela de Taxas é tema do próximo DJ ATAM
A transmissão será no dia 13 de março, às 14h00, no canal da ATAM no YouTube

  • 7 de Março, 2024
Novidades

Fernando Ruas em destaque no novo episódio de Histórias de Vida do Poder Local

  • 3 de Março, 2024
Agenda

O Simplex Urbanístico na área do Planeamento Urbano é tema do próximo fórum de discussão da ATAM
A transmissão será no dia 7 de março, às 14h00, no canal da ATAM no Youtube

  • 1 de Março, 2024
Direito ao Minuto

MENAC | Recomendação n.º 1/2024, de 26 de fevereiro
Adoção de instrumentos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas

  • 28 de Fevereiro, 2024
Direito ao Minuto

IMPIC | Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, IP
Anúncios no Portal BASE

  • 28 de Fevereiro, 2024
Direito ao Minuto

Publicadas as Portarias do Simplex Urbanístico
As portarias n.ºs 71-A, 71-B e 71-C foram publicadas no dia 27 de fevereiro

  • 28 de Fevereiro, 2024