ATAM Blog Novidades
Direito ao Minuto

Lei n.º 24/2024, de 20 de fevereiro
Lei-quadro da atribuição das categorias de vila ou cidade às povoações

  • 25 de Fevereiro, 2024
Formação Eventos

1.° Encontro Ibérico reuniu 150 participantes em Elvas e Badajoz
Evento decorreu nas cidades de Badajoz e Elvas, nos dias 21 e 22 de fevereiro

  • 25 de Fevereiro, 2024
Eventos

Viseu recebe RAP da ATAM a 15 de março de 2024
Dirigida aos associados da ATAM dos distritos de Castelo Branco, Guarda e Viseu

  • 20 de Fevereiro, 2024
Direito ao Minuto

Lei n.º 20/2024, de 8 de fevereiro
Diploma que procede à alteração ao Estatuto do Cuidador Informal

  • 9 de Fevereiro, 2024
Direito ao Minuto

Lei n.º 19-A/2024, de 7 de fevereiro
Sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos

  • 9 de Fevereiro, 2024
Direito ao Minuto

Portaria n.º 39-B/2024
Diploma que aprova os modelos de impressos - do Código do IRS

  • 9 de Fevereiro, 2024
Direito ao Minuto

Decreto-Lei n.º 18/2024
Diploma que cria um mecanismo de compensação aos municípios

  • 9 de Fevereiro, 2024
Gabinete Jurídico

SIADAP nas autarquias locais é tema do próximo Debate Jurídico da ATAM
O debate será transmitido no canal da ATAM no Youtube, no dia 9 de fevereiro, às 14h00

  • 7 de Fevereiro, 2024
Formação

ATAM fecha Seminário sobre Finanças Locais com chave de ouro
O evento teve lugar em Vila Nova de Gaia, no dia 2 de fevereiro

  • 6 de Fevereiro, 2024
Gabinete Jurídico

Debate sobre Simplex urbanístico alcança mais de 15 mil visualizações
O Debate Jurídico foi transmitido a 29 de janeiro

  • 5 de Fevereiro, 2024