ATAM Blog Novidades
Direito ao Minuto

Portaria n.º 33/2024 de 31 de janeiro
Diploma que aprova a declaração mensal de remunerações — AT

  • 1 de Fevereiro, 2024
Direito ao Minuto

Decreto-Lei n.º 17/2024 de 29 de janeiro
Diploma legal que estabelece as disposições necessárias à execução do OE2024

  • 1 de Fevereiro, 2024
Agenda Gabinete Jurídico

ATAM debate Simplex urbanístico
O debate será transmitido no canal da ATAM no Youtube, no dia 29 de janeiro, às 15h00

  • 26 de Janeiro, 2024
Destaque Formação

Calendário de formação – 1.º Semestre de 2024
O calendário de formação para o 1.º semestre de 2024 conta com mais de 4 dezenas de ações de formação

  • 25 de Janeiro, 2024
Direito ao Minuto

Lei n.º 14/2024, de 19 de janeiro
Estabelece o regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos comportamentos antidesportivos

  • 25 de Janeiro, 2024
Direito ao Minuto

Nova versão do Portal ted.europa.eu
A nova versão será disponibilizada a partir do dia 29 de janeiro

  • 22 de Janeiro, 2024
Novidades Agenda Eventos

1.º Encontro Ibérico ATAM/COSITAL acontece já em fevereiro
"Procurando elementos de união, para solucionar problemas comuns", é o tema do evento

  • 22 de Janeiro, 2024
Direito ao Minuto

Decreto-Lei n.º 16/2024 de 19 de janeiro
Prorroga o prazo para inclusão nos planos municipais e intermunicipais das regras de classificação e qualificação de solo

  • 19 de Janeiro, 2024
Direito ao Minuto

Publicado o Decreto-Lei n.º 15/2024, de 17 de janeiro
Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência

  • 18 de Janeiro, 2024
Direito ao Minuto

Publicada a Portaria n.º 11/2024, de 18 de janeiro
Certificação da incapacidade temporária para o trabalho

  • 18 de Janeiro, 2024