Associados Reuniões descentralizadas

Direção da ATAM realiza reuniões descentralizadas
Reuniões tiveram lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Elvas

A Direção da ATAM deu início a um ciclo de reuniões descentralizadas com presidentes de câmara, presidentes de juntas de

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Direito ao Minuto

Lei n.º 25/2024, de 20 de fevereiro
Combate as «portas giratórias» entre os cargos políticos e os grupos económicos

Combate as «portas giratórias» entre os cargos políticos e os grupos económicos, reforçando o regime de impedimento do exercício de

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Direito ao Minuto

Lei n.º 24/2024, de 20 de fevereiro
Lei-quadro da atribuição das categorias de vila ou cidade às povoações

A presente lei estabelece o regime jurídico de atribuição da categoria de vila ou cidade às povoações. Pode consultar a

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Formação Eventos

1.° Encontro Ibérico reuniu 150 participantes em Elvas e Badajoz
Evento decorreu nas cidades de Badajoz e Elvas, nos dias 21 e 22 de fevereiro

Sob o lema “Procurando elementos de união para solucionar problemas comuns”, o 1.° Encontro Ibérico, que juntou autarcas e técnicos

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Gabinete Jurídico

SIADAP nas autarquias locais é tema do próximo Debate Jurídico da ATAM
O debate será transmitido no canal da ATAM no Youtube, no dia 9 de fevereiro, às 14h00

Marcelo Delgado, Licínio Lopes Martins, Gisela Azevedo e Marcos Barroco, debaterão as alterações introduzidas no âmbito das autarquias locais, pelo

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Formação

ATAM fecha Seminário sobre Finanças Locais com chave de ouro
O evento teve lugar em Vila Nova de Gaia, no dia 2 de fevereiro

No âmbito do Acordo de Cooperação celebrado com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, em novembro de 2023,

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Gabinete Jurídico

Debate sobre Simplex urbanístico alcança mais de 15 mil visualizações
O Debate Jurídico foi transmitido a 29 de janeiro

O DJ ATAM sobre o Simplex urbanístico (Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro) transmitido no passado dia 29 de janeiro, com a

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Agenda Gabinete Jurídico

ATAM debate Simplex urbanístico
O debate será transmitido no canal da ATAM no Youtube, no dia 29 de janeiro, às 15h00

O DJ ATAM sobre o Simplex urbanístico (Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro) tem data marcada para o dia

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Direito ao Minuto

Lei n.º 14/2024, de 19 de janeiro
Estabelece o regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos comportamentos antidesportivos

Estabelece o regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos comportamentos antidesportivos e revoga as Leis n.ºs 112/99,

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Direito ao Minuto

Nova versão do Portal ted.europa.eu
A nova versão será disponibilizada a partir do dia 29 de janeiro

Irá ser disponibilizada uma nova versão do portal ted.europa.eu, em 29 de janeiro de 2024 (Portal de Comunicação de anúncios

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