41.º Colóquio Nacional arranca com casa cheia e um hino
Foi com o hino da ATAM que se deu início ao 41.º Colóquio Nacional da ATAM, em Beja, no dia
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Transmissão online do 41.º Colóquio Nacional
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Os trabalhos da 41.ª edição do Colóquio Nacional da ATAM arrancam esta quinta-feira, dia 9 de novembro, no Parque de
Formação
2.º Encontro Nacional de Dirigentes Autárquicos reuniu mais de 120 participantes
2.º Encontro Nacional de Dirigentes Autárquicos reuniu mais de 120 participantes
O evento decorreu a 30 de setembro em Condeixa-a-Nova.
Foram mais de 120 os dirigentes de todo o país, que se reuniram, no dia 30 de setembro, em Condeixa-a-Nova,
Formação
2.º ENDA muda para o Cineteatro de Condeixa
2.º ENDA muda para o Cineteatro de Condeixa
Encontro terá lugar no Cineteatro de Condeixa-a-Nova
Dada a elevada procura, o local originalmente programado para receber o 2.º Encontro Nacional de Dirigentes Autárquicos, que irá acontecer
Destaque
ATAM lança Tomo II do Guia sobre a Prevenção da Corrupção, em Santarém
ATAM lança Tomo II do Guia sobre a Prevenção da Corrupção, em Santarém
A cerimónia de lançamento do livro foi presidida por Carlos Soares Miguel, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território
A ATAM apresentou, no dia 15 de setembro, no Auditório Artur Vieira Dias (Sede Nacional), em Santarém, o Tomo II
Gabinete Jurídico
Publicada Lei que autoriza a simplificação dos processos de licenciamento
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Lei n.º 50/2023, de 28 de agosto
Foi publicada, no dia 28 de Agosto, a Lei n.º 50/2023, que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no
Gabinete Jurídico
Debates Jurídicos regressam em 26 de setembro
Debates Jurídicos regressam em 26 de setembro
Em análise estará a Portaria n.º 255/2023, de 7 de agosto
O primeiro debate, após o período de pausa das férias de Verão, chega a 26 de setembro, será dedicado à análise
Gabinete Jurídico
ATAM lança Tomo II do Guia sobre a prevenção da corrupção
ATAM lança Tomo II do Guia sobre a prevenção da corrupção
Secretário de Estado, Carlos Miguel, presidirá à cerimónia
O auditório Artur Vieira Dias – Sede da ATAM, em Santarém, foi o local escolhido para a cerimónia de lançamento
Gabinete Jurídico
Promulgado diploma que prevê a simplificação dos processos de licenciamento urbanístico
Promulgado diploma que prevê a simplificação dos processos de licenciamento urbanístico
Diploma foi promulgado a 21 de agosto.
Diploma foi promulgado a 21 de agosto.