ATAM Blog Novidades Gabinete Jurídico
Direito ao Minuto

DIREITO AO MINUTO: DL 6/2024 de 5 de janeiro
Polícia Municipal | Diploma legal que aprova medidas de valorização dos trabalhadores.

  • 11 de Janeiro, 2024
Direito ao Minuto

DIREITO AO MINUTO: DL 10/2024 de 8 de janeiro
Lançado a 8 de janeiro, o diploma legal procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo

  • 11 de Janeiro, 2024
Gabinete Jurídico

Gabinete Jurídico da ATAM em balanço no último DJ ATAM
Transmissão online será no dia 29 de dezembro, pelas 14h00

  • 27 de Dezembro, 2023
Gabinete Jurídico Associados

ATAM encerra RAP de 2023 com casa cheia, em Alijó
Casa dos Noura, em Alijó, recebeu a última RAP de 2023

  • 28 de Novembro, 2023
Gabinete Jurídico

Publicada medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras
O Decreto-Lei n.º 75/2023 foi publicado a 29 de agosto

  • 3 de Setembro, 2023
Gabinete Jurídico

Publicada Lei que autoriza a simplificação dos processos de licenciamento
Lei n.º 50/2023, de 28 de agosto

  • 29 de Agosto, 2023
Gabinete Jurídico

Debates Jurídicos regressam em 26 de setembro
Em análise estará a Portaria n.º 255/2023, de 7 de agosto

  • 25 de Agosto, 2023
Gabinete Jurídico

ATAM lança Tomo II do Guia sobre a prevenção da corrupção
Secretário de Estado, Carlos Miguel, presidirá à cerimónia

  • 25 de Agosto, 2023
Gabinete Jurídico

Promulgado diploma que prevê a simplificação dos processos de licenciamento urbanístico
Diploma foi promulgado a 21 de agosto.

  • 24 de Agosto, 2023
Gabinete Jurídico

Junta de Santa Maria Maior, em Chaves, é primeira a assinar protocolo com a ATAM
A maior freguesia do concelho de Chaves e segunda maior do distrito de Vila Real será a primeira junta a aderir à medida inovadora.

  • 15 de Novembro, 2022