ATAM Blog
Direito ao Minuto

DIREITO AO MINUTO: Acórdão do STA n.º 3/2024
Imóveis adquiridos ao Estado, Regiões Autónomas ou Autarquias Locais

  • 12 de Janeiro, 2024
Direito ao Minuto

DIREITO AO MINUTO: DL 12/2024 de 10 de janeiro
Diploma legal que procede à revisão do SIADAP

  • 11 de Janeiro, 2024
Direito ao Minuto

DIREITO AO MINUTO: DL 13/2024 de 10 de janeiro
Diploma legal que aprova a valorização de trabalhadores da Administração Pública

  • 11 de Janeiro, 2024
Direito ao Minuto

Resolução n.º 3/2023 – PG
Diploma que procede à alteração e republicação do Regulamento do Tribunal de Contas

  • 11 de Janeiro, 2024
Direito ao Minuto

DIREITO AO MINUTO: DL 6/2024 de 5 de janeiro
Polícia Municipal | Diploma legal que aprova medidas de valorização dos trabalhadores.

  • 11 de Janeiro, 2024
Direito ao Minuto

DIREITO AO MINUTO: DL 10/2024 de 8 de janeiro
Lançado a 8 de janeiro, o diploma legal procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo

  • 11 de Janeiro, 2024
Novidades

Eduardo Vítor Rodrigues é o primeiro entrevistado em Histórias de Vida do Poder Local
A primeira entrevista está disponível em vídeo e podcast.

  • 31 de Dezembro, 2023
Gabinete Jurídico

Gabinete Jurídico da ATAM em balanço no último DJ ATAM
Transmissão online será no dia 29 de dezembro, pelas 14h00

  • 27 de Dezembro, 2023
Associados

Mensagem de Boas Festas
Mensagem da Direção da ATAM

  • 19 de Dezembro, 2023
Destaque Eventos Formação

Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais é tema de workshop em janeiro
Evento tem lugar no dia 18 de janeiro, em formato online

  • 11 de Dezembro, 2023