ATAM Blog
Associados

Relatório de Atividades e Contas de 2023 e Revisão Estatutária vão a votos a 23 de março
O documento será apreciado, discutido e votado em assembleia geral.

  • 13 de Março, 2024
Agenda Debate Jurídico

O Simplex Urbanístico e suas implicações e incidência na Tabela de Taxas é tema do próximo DJ ATAM
A transmissão será no dia 13 de março, às 14h00, no canal da ATAM no YouTube

  • 7 de Março, 2024
Direito ao Minuto

Declaração de Retificação n.º 15/2024/1, de 5 de março
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

  • 7 de Março, 2024
Direito ao Minuto

Lei n.º 29/2024, de 5 de março
Define o regime de regularização dos edifícios-sedes e similares das associações sem fins lucrativos

  • 6 de Março, 2024
Direito ao Minuto

Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2024
Distribuição de energia elétrica em baixa tensão

  • 6 de Março, 2024
Direito ao Minuto

Despacho n.º 2074/2024, de 23 de fevereiro
Valor das taxas a cobrar - IPDJ

  • 6 de Março, 2024
Direito ao Minuto

Portaria n.º 78/2024/1, de 4 de março
Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI)

  • 5 de Março, 2024
Direito ao Minuto

Despacho n.º 2062-A/2024, de 22 de fevereiro
Aprova o orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2024

  • 5 de Março, 2024
Direito ao Minuto

A nova certificação do Deferimento Tácito
Artigo de Opinião

  • 5 de Março, 2024
Direito ao Minuto

Aviso n.º 1517/2024
Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço

  • 4 de Março, 2024