Sob a habitual Coordenação de Marcelo Caetano Delgado, Presidente da Direção da ATAM, Pedro Mota e Costa, traz a debate
“O Simplex Urbanístico na área do Planeamento Urbano e a incidência na Lei de Bases e no RJIGT, decorrente da
O MENAC publicou, em 26 de fevereiro, a Recomendação n.º 1/2024, que torna pública a recomendação ao Governo para que
Anúncios no Portal BASE: Nos termos do artigo 12.º – Anúncios a publicar no Jornal Oficial da União Europeia, da
Foram já publicadas no Diário da República n.º 41/2024, 1.º Suplemento, Série I, de 27 de fevereiro, as Portarias do
A Direção da ATAM deu início a um ciclo de reuniões descentralizadas com presidentes de câmara, presidentes de juntas de
Combate as «portas giratórias» entre os cargos políticos e os grupos económicos, reforçando o regime de impedimento do exercício de
A presente lei estabelece o regime jurídico de atribuição da categoria de vila ou cidade às povoações. Pode consultar a
Sob o lema “Procurando elementos de união para solucionar problemas comuns”, o 1.° Encontro Ibérico, que juntou autarcas e técnicos
Marcelo Delgado, Licínio Lopes Martins, Gisela Azevedo e Marcos Barroco, debaterão as alterações introduzidas no âmbito das autarquias locais, pelo
